STF pode concluir julgamento sobre porte de maconha nesta terça
Faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia. Com o julgamento, será definida uma tese de repercussão geral a ser adotada na resolução de casos se...
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Movimento indígena diz que Supremo definiu critérios que prejudicam demarcações O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que f...
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Decisão do STF corresponde à avaliação da liminar do relator, Luís Roberto Barroso, e contraria jurisprudência da Corte O julgamento sobre...
Entre os destaques, Corte vai analisar pautas sobre administração pública, clima e transportes. Ministra Rosa Weber tomou posse na tarde d...