Comissão Geral debate o PPCUB hoje (15) na Câmara Legislativa

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza nesta quarta-feira (15), uma comissão geral para debater o Plano de Preservação do Conjun...

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza nesta quarta-feira (15), uma comissão geral para debater o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O evento acontece no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) e tem início previsto para 15h no plenário.

"Debater o PPCUB com a população é crucial para garantir um ordenamento urbano que respeite a preservação do patrimônio, assegure a qualidade de vida dos cidadãos, preserve as áreas verdes, crie espaços públicos acessíveis e promova uma mobilidade urbana eficiente", destacou o organizador dos debates e presidente da CESC, deputado Gabriel Magno (PT).

O PPCUB é um instrumento regulatório. A proposta congrega três aspectos: plano de preservação; legislação de uso e ocupação do solo; e Plano de Desenvolvimento Local (PDL). Este último, reunindo plano de projetos, de ações e de obras. Assim, o PPCUB abrange todas as normas de ordenação urbanística e preservação de Brasília, estabelecendo mecanismos de proteção do patrimônio, normas de uso e ocupação do solo e diretrizes para o desenvolvimento, qualificação, modernização e complementação sustentável do conjunto urbano de Brasília.

Para Gabriel Magno, da forma como está proposto, o projeto apresentado pelo GDF tem contornos de um plano de investimento, quando deveria priorizar aspectos importantes de acesso à cidade e da preservação das características que renderam a Brasília o título de Patrimônio da Humanidade, garantido pela Unesco. "Vamos reunir representantes de todos os segmentos para buscarmos garantir que o PPCUB cumpra sua função”, afirmou o parlamentar.

Convidados

O debate estará aberto à participação popular. Estão confirmadas as presenças da arquiteta Maria Emília Stenzel (Icomo/Unesco), Marcelo Vaz Meira da Silva (Seduh), Angelina Nardelli Quaglia (Condepac), José Leme Galvão Júnior (Fórum das Entidades em Defesa do Patrimônio), Benny Schvarsberg (FAU/UnB), a ex-deputada distrital e vice-presidente do PT, Arlete Sampaio, além de representantes do Iphan, Supac/Secec, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo e integrantes de movimentos da sociedade civil.