O ex-secretário de Saúde do Distrito Federal Francisco Araújo Filho, o ex-presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distri...
O ex-secretário de Saúde do Distrito Federal Francisco Araújo Filho, o ex-presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), Sérgio Luiz da Costa, outros ex-gestores viraram réus por associação criminosa e peculato. Empresários vão responder pelo crime de peculato.
A 5ª Vara Criminal de Brasília recebeu a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra 15 pessoas, no último dia 9 de outubro, por supostos superfaturamento e desvios de recursos em contratações emergenciais de leitos de UTI durante o combate à pandemia de Covid-19.
Segundo a denúncia do MPDFT, os gestores do Iges-DF cometeram ilegalidades no âmbito dos contratos com as empresas Domed Produtos e Serviços de Saúde Ltda. e Organização Aparecidense de Terapia Intensiva Ltda. (OATI) para fornecimento dos leitos.
Essa ação penal é oriunda das investigações da Operação Ethon, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em agosto de 2021. À época, foram cumpridos 67 mandados de busca e apreensão.
Entre 1º de março e 5 de outubro de 2020, de acordo com o MPDFT, os agentes públicos formaram associação criminosa para desviar dinheiro da área de saúde nos contratos nº 30/2020 e 34/2020, fechados pelo Iges-DF com as empresas.
O grupo é acusado de direcionar os processos seletivos e aplicar sobrepreço. Além disso, houve inepta execução dos serviços contratados, segundo a denúncia do MPDFT.
Os responsáveis pela Domed e pela OATI são Frederico Inácio Fontenele Azevedo, Gustavo Teixeira de Aquino, Rodrigo Teixeira de Aquino, Ivan Castelli, Marcus Tadeu Gianotti de Araújo Piantino, Victor Hugo Rodrigues Taquary e Fernando Machado de Araújo.
Todos os sete vinculados às empresas são acusados de peculato por articular o resultado da contratação, “promovendo dolosamente a débil execução dos contratos e, também, se beneficiando do dinheiro desviado”.
Veja quem são os réus:
- Francisco Araújo Filho – foi presidente do Iges-DF e, em março de 2020, tornou-se secretário de Saúde do Distrito Federal;
- Sérgio Luiz da Costa – era presidente do Iges-DF;
- Mailson Veloso Sousa – era superintendente adjunto de Insumos e Logística do Iges-DF;
- Helder Lúcio Rego – era chefe de gabinete do Iges-DF e, depois, foi chefe de gabinete da Secretaria de Saúde do Distrito Federal;
- Gustavo Bernardes – foi subsecretário de Atenção Integral à Saúde;
- Dener Moreira Abuchain Suarez especialista em Compras e Contratos do Iges-DF;
- Rejane Maria Moreira dos Santos – gerente de Compras e Contratos do Iges-DF;
- Yurika Nayara de Araújo Sousa – analista de compras;
- Frederico Inácio Fontenele – vinculado à empresa;
- Gustavo Teixeira de Aquino – vinculado à empresa;
- Rodrigo Teixeira de Aquino – vinculado à empresa;
- Ivan Castelli – vinculado à empresa;
- Marcus Tadeu Gianotti de Araújo Piantino – vinculado à empresa;
- Victor Hugo Rodrigues Taquary – vinculado à empresa;
- Fernando Machado de Araújo – vinculado à empresa;
- Com informações do Metrópoles-DF
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