A Polícia Federal, em trabalho conjunto com o Núcleo de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social, deflagrou na ma...
A Polícia Federal, em trabalho conjunto com
o Núcleo de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social,
deflagrou na manhã desta terça-feira (18/7), a Operação Ato Contínuo, que visa
desarticular organização criminosa que fraudava benefícios
previdenciários/assistenciais no interior da Bahia.
As investigações
tiveram início há cerca de um ano, quando se verificou uma grande quantidade de
benefícios irregularmente concedidos para pessoas idosas, mediante a utilização
de cédulas de identidade falsas. Ao longo da apuração, ficou constatado que os
beneficiários eram, na realidade, pessoas fictícias, sendo que muitas delas
possuíam diversos RG’s falsos, os quais eram utilizados para obtenção de
múltiplos benefícios fraudulentos.
Após a
falsificação das cédulas de identidade, o grupo criminoso promovia a inscrição
do suposto beneficiário no Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal
(CPF), sempre em data imediatamente após (em “ato contínuo”) à pessoa fictícia
completar 65 anos (idade mínima para obter o benefício assistencial para idosos
de baixa renda – BPC LOAS), para em seguida, apresentar o requerimento ao INSS.
Além das fraudes
nos benefícios assistenciais para idosos, também se verificou que o grupo
criminoso apresentava laudos médicos e exames falsos para obter benefícios
assistenciais para pessoas portadoras de deficiência, em especial, em razão de
suposta perda auditiva dos requerentes.
Cerca de 60
policiais federais deram cumprimento a seis mandados de busca e apreensão, nos
municípios de Muritiba, Governador Mangabeira e São Felipe.
Até o momento,
foram identificadas fraudes em cerca de 200 benefícios previdenciários, sendo
que o valor do prejuízo já causado aos cofres da Previdência Social é superior
aos R$ 8 milhões. Com o cancelamento dos benefícios fraudulentos ocorrido em
razão da atuação da PF e do Ministério da Previdência Social, o prejuízo
evitado aos cofres públicos (caso os pagamentos irregulares continuassem
ocorrendo) supera os R$ 60 milhões.
Os envolvidos
responderão por diversos crimes, dentre eles associação criminosa, estelionato
previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso,
dentre outros, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 15 anos de
prisão.
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