Uma carreta que transportava de modo irregular 1.300 caixas de cigarro foi interceptada, na quinta-feira (8), em Vitória da Conquista, no ...
Uma carreta que transportava de modo irregular 1.300 caixas de cigarro foi
interceptada, na quinta-feira (8), em Vitória da Conquista, no sudoeste da
Bahia. A carga foi avaliada em R$ 3,1 milhões pela Secretaria da Fazenda do
Estado (Sefaz-Ba). A carga era proveniente de Duque de Caxias, no Rio de
Janeiro, e estava sendo levada para Abreu de Lima, em Pernambuco. Por meio de
nota, a Sefaz informou que o carregamento era monitorado de modo eletrônico
pelo fisco baiano por conta do histórico de irregularidades do transportador.
Foi constatado
que não havia nota fiscal em 96% da mercadoria transportada. No posto de
fiscalização foram realizadas a pesagem e a conferência física da carga. Foi identificado
que enquanto no descritivo da nota fiscal constavam apenas 50 caixas de
cigarro, havia outras 1.250 caixas sendo transportadas sem nota.
Diante da
gravidade da infração, além da cobrança do imposto devido de R$ 937,5 mil,
houve a aplicação de multa de 100%, e o motorista foi encaminhado à Delegacia
de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), em Vitória da Conquista.
Ele foi interrogado para averiguação da origem do produto e apuração de
possível crime na esfera penal.
A ação faz parte
de uma ação integrada para combater crimes associados ao transporte de
mercadorias, que reúne, além da Sefaz, o Ministério Público Estadual (MPBa), a
Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Segurança Pública, por
meio da Polícia Civil.
Empresa é
reincidente, afirma Sefaz
De acordo com a
Sefaz, em março deste ano, no posto fiscal de Mucuri, no extremo sul do estado,
a mesma empresa transportadora foi flagrada em função de irregularidade
semelhante: do total de mercadoria transportada, avaliada em R$ 1,3 milhão, 90%
não tinha cobertura pela nota fiscal.
Em nota, o
gerente de mercadorias em trânsito da Sefaz, Eraldo Santana, indica que
interceptações de cargas irregulares “vêm sendo ampliadas em função do trabalho
ininterrupto das equipes nos postos fiscais aliado ao uso da tecnologia, que
possibilita o acompanhamento das cargas em tempo real”.
São
procedimentos que, segundo Santana, “constituem importante ferramenta de
combate incisivo à sonegação dos contribuintes que tentam descumprir as suas
obrigações fiscais”.
FONTE: G1
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