Senadora Leila Barros diz que Rodrigo Pacheco foi “sensível” aos dados apresentados no encontro Senadora Leila Barros acredita em manutenç...
Senadora Leila Barros diz que Rodrigo Pacheco foi “sensível” aos dados apresentados no encontro
A bancada de parlamentares do Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB) e ex-governadores do DF se reuniram nesta terça-feira (6) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para articular sobre a retirada do novo marco fiscal (PLP 93/2023) o dispositivo que atinge o Fundo Constitucional do DF. Uma das articuladoras do encontro foi a senadora Leila Barros (PDT-DF) que acredita que o projeto aprovado na Câmara poderá ser alterado no Senado.
“Demos mais um passo importante na defesa do Fundo Constitucional do DF, principal fonte de financiamento e investimento na segurança pública da capital e importante ferramenta de custeio da saúde pública e da educação ofertadas aos brasilienses”, afirmou Leila Barros após o encontro. A senadora afirmou que a mudança de cálculos do FCDF pode retirar R$ 87,8 bilhões de Brasília em até dez anos.
O Fundo Constitucional do Distrito Federal foi estabelecido em 2002 para sustentar as forças de segurança do DF e também para auxiliar no financiamento de serviços de educação e de saúde. Esse ano, o valor do Fundo é de R$ 23 bilhões. Para comparação, a receita própria do Distrito Federal para 2023 está estimada em R$ 34,4 bilhões.
De acordo com a Senadora, “o presidente Rodrigo Pacheco foi sensível aos dados que apresentamos. Destaquei a ele que é preciso o Senado Federal, como casa representante dos Estados, mostrar aos brasilienses e aos brasileiros que não concorda com as mudanças inseridas na Câmara”, defendeu a parlamentar lembrando a importância do Fundo Constitucional do DF para a manutenção dos serviços de segurança, saúde e educação da capital do país.
O presidente do Senado não deu declarações após o encontro, mas já havia informado que a discussão e votação do novo marco fiscal começam logo após o feriado. O projeto deverá ser encaminhado para a Comissão de Assuntos Econômicos e depois votado pelo Plenário. O relator da matéria, senador Omar Aziz (PSD-AM), já admitiu fazer mudanças na proposta, mas não adiantou nada sobre o Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Também participaram do encontro o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Damares Alves (Republicanos-DF) e os deputados federais Erika Kokay (PT), Reginaldo Veras (PV), Alberto Fraga (PL), Bia Kicis (PL), Paulo Fernando (Republicanos) e Rafael Prudente (MDB). Entre os ex-governadores presentes estavam os ex-senadores Cristovam Buarque, José Roberto Arruda, Paulo Octávio e Rodrigo Rollemberg.
Com informações da Agência Senado.
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