Para ministro Wellington Dias, integração entre iniciativas cumpre promessa de campanha do presidente Lula de colocar quem mais precisa...
Para ministro Wellington Dias, integração entre iniciativas cumpre promessa de campanha do presidente Lula de colocar quem mais precisa no orçamento do Governo Federal
As 55 milhões de pessoas
beneficiárias do Bolsa Família já podem retirar gratuitamente os 40
medicamentos disponíveis no Programa Farmácia Popular. Uma medida inédita,
anunciada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta
quarta-feira (07.06). O evento em Recife marcou a retomada do programa do
Ministério da Saúde.
Para o ministro do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a integração
entre as iniciativas é mais uma demonstração que o Governo Federal trabalha
para que as políticas públicas atendam às famílias mais vulneráveis no conjunto
de suas necessidades.
“É mais uma prova que o Bolsa Família
é mais que um programa de transferência de renda. Ele está integrado com vários
outros programas para oferecer dignidade e qualidade de vida”, comemorou o
titular do MDS.
Até o momento, o Farmácia Popular
disponibilizava medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes. Os
outros tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no modelo de
copagamento. A partir de agora, os beneficiários do Bolsa Família têm acesso a
todos os medicamentos disponíveis no programa para o tratamento de diversas
doenças sem custos.
“O Programa Farmácia Popular também
coloca os mais pobres no orçamento. Garante que a população que está no Bolsa
Família receba gratuitamente 40 tipos de medicamentos mediante a apresentação
da receita. Com isso, as pessoas economizam o dinheiro que recebem do Bolsa
Família e podem usá-lo para compra de alimentos e outras necessidades”,
prosseguiu o ministro Wellington Dias.
Para retirar os medicamentos, basta o
beneficiário do Bolsa Família ir até a farmácia credenciada e apresentar a
receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo ao
programa ocorrerá automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro
prévio.
Expansão
Com a retomada do Farmácia Popular,
haverá a expansão da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de
novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. O presidente Lula
sustentou que ninguém vai ao médico apenas para pegar uma receita, as pessoas
vão ao médico porque querem diagnóstico e remédio para curar.
“Antes do Farmácia Popular, o povo ia
na Unidade Básica de Saúde (UBS), a um posto de saúde, era atendido pelo
médico, pegava a receita e levava para casa. Muitas vezes, acabavam morrendo
com a receita em cima da mesa, porque não tinham dinheiro para comprar o
remédio. Isso não vai mais acontecer no nosso país”, garantiu.
“É por isso que nós resolvemos lançar
o programa há tantos anos. Ele foi diminuído pelo governo passado, mas nós
voltamos agora com mais força, mais remédio e capacidade de atender a
totalidade das pessoas necessitadas do Brasil. Cuidar de doença é caro e cuidar
da saúde não é gasto, é investimento”, completou o presidente brasileiro.
Após oito anos sem novas farmácias
credenciadas, o Ministério da Saúde retoma as novas habilitações priorizando os
municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos.
Ao todo 811 cidades poderão solicitar
credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no
Norte e Nordeste. Dessa forma, o acesso à saúde passa a ser completo para essa
população – do atendimento médico ao tratamento.
Com as novas habilitações que serão
abertas, a expectativa é que o Farmácia Popular, até o fim do ano, passe a ter
unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território
nacional.
Histórico
O Programa Farmácia Popular do Brasil
foi criado em 2004 como uma ação complementar de assistência farmacêutica no
SUS. Inicialmente, foram ofertados medicamentos com preços mais baixos. Em
2006, na primeira expansão do programa, o Ministério da Saúde fechou parceria
com as farmácias e drogarias da rede privada, instituindo a modalidade “Aqui
Tem Farmácia Popular”.
A partir de 2011, o programa começou
a ofertar à população medicamentos gratuitos indicados para o tratamento de
hipertensão, diabetes e asma, por intermédio da estratégia “Saúde Não Tem
Preço”. Outros tratamentos continuaram a ser ofertados em formato de
copagamento – com até 90% de desconto.
Em 2016, a iniciativa chegou ao marco
de quase 35 mil farmácias credenciadas atendendo mais de 22 milhões de
brasileiros. Contudo, nos últimos anos, com a redução do número de municípios
com unidades habilitadas, cerca de 2 milhões de brasileiros deixaram de ser
atendidos pelo Farmácia Popular.
Reconstruir o Farmácia Popular, com a
ampliação do número de unidades credenciadas e de brasileiros beneficiados, é
prioridade do Governo Federal, que garantiu a continuidade da iniciativa com
recursos da PEC da Transição após o desmonte orçamentário na gestão passada. O
orçamento previsto para 2023 está na ordem de R$ 3 bilhões.
O Farmácia Popular do Brasil
disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e
hipertensão, e partir de agora, também para osteoporose e anticoncepcionais. O
programa também oferece medicamentos de forma subsidiada para dislipidemia,
rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas
geriátricas. Ao todo, o Farmácia Popular contempla o tratamento para 11
doenças.
Assessoria de
Comunicação – MDS, com informações do Ministério da Saúde
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