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No início da manhã desta terça-feira (9), 130 servidores da Receita Federal atuam no cumprimento de mandado judicial expedido pela Justiça Estadual de São Paulo para busca e apreensão de mercadorias falsificadas, no chamado “Feiraguai”, no município de Feira de Santana.
De acordo com as
informações, o helicóptero da Receita Federal fará o monitoramento de toda a
área, e a ação terá também o apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar.
Ainda conforme divulgado pela Receita, houve um trabalho de inteligência para
identificar os cerca de 200 boxes que eram alvo da decisão judicial.
Com base nos
indícios de falsificação de grandes marcas estrangeiras, a justiça determinou a
apreensão dos produtos, e a Receita Federal foi acionada por ter como
atribuição fiscalizar a importação e comercialização de produtos de origem
estrangeira.
No caso de
mercadorias contrafeitas, popularmente chamadas de “piratas”, a entrada no país
é proibida. Além do não recolhimento de tributos, a venda desses produtos
prejudica a concorrência leal.
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