(crédito: Caio Gomez/CB/DA.Press) Os crimes cometidos com facas e facões nos dois primeiros meses deste ano têm assustado os brasi...
Os crimes cometidos com facas e facões nos dois primeiros meses deste ano têm assustado os brasilienses e alertado as autoridades. Presente na maioria das casas, o item foi banalizado pelos criminosos, que o utilizam para cometer assaltos e homicídios. O objeto também é a principal armas nos feminicídios, segundo
levantamento da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF). Nos últimos quatro anos (até janeiro de 2023), a faca foi usada em 44% dos casos de violência contra a mulher que resultaram em morte.
Chama a atenção as ocorrências registradas por crimes cometidos com arma branca no período do feriado carnavalesco. Embora parte das notificações não tenha relação com as festas, o Distrito Federal teve um total de 17 pessoas feridas por esfaqueamento ou objetos perfurocortantes na folia, segundo anunciado pela governadora interina do DF, Celina Leão, durante uma coletiva de imprensa. Entre sábado (18/2) e terça-feira (21/2), foram ao menos sete registros de pessoas esfaqueadas em locais longe da folia. Dessas, quatro morreram vítimas de latrocínio e homicídio.
Nesta quarta-feira (22/2), um trabalhador foi vítima de uma tentativa de latrocínio no Paranoá. Em plena luz do dia, ao menos dois criminosos renderam o homem, de 57 anos, que reagiu à abordagem e esfaqueado no pulmão. Ele passou por cirurgia no Hospital Região Leste (Paranoá) e não corre risco de morrer. O caso é investigado pela 6ª Delegacia de Polícia e, até o fechamento desta edição, ninguém havia sido preso.
Em Santa Maria, os casos de esfaqueamento também têm colocado os moradores em estado de atenção. Dos sete registros ocorridos desde sábado, a região administrativa teve três. Em um deles — ainda com motivação sendo investigada — , a vítima, de 43 anos, levou oito facadas no peito. O crime ocorreu na segunda-feira (20/2), na QR 315. Internado em estado grave no Hospital de Regional de Santa Maria (HRSM), ontem, o homem não resistiu aos ferimentos e morreu. Ninguém foi preso.
Vulnerabilidade
José Matheus e Pethersson Ferreira, ambos com 18 anos, estudam na Universidade de Brasília (UnB) e se deslocam de ônibus de Sobradinho e Planaltina para chegar à instituição de ensino. Para Pethersson, a sensação é de insegurança. "São muitos casos recentes (de esfaqueamento), e dá, sim, um receio e medo. Podemos ver que esses casos não ocorrem em todas as regiões do DF, mas apenas algumas. Como saiu na internet ontem (anteontem) o esfaqueamento que ocorreu em Samambaia Sul por conta de uma bicicleta. O ladrão está confortável em roubar", salientou.
Matheus destacou os crimes ocorridos em transportes públicos. "É difícil, porque você pode ficar vulnerável a qualquer situação, principalmente nas paradas (de ônibus) e nos ônibus. Quantas vezes eu já ouvi falar sobre casos de roubos no transporte público. É porque, sempre que querem nos roubar, a gente tem por 'obrigação' passar os nossos pertences. Mas, em alguns casos, existem pessoas má intencionadas que só querem fazer mal. É aterrorizante, porque não há segurança. Podemos ser, inevitavelmente, uma próxima vítima", disse.
Leis frágeis
A onda de crimes cometidos com arma branca reabre a discussão sobre a criminalização de portar esse tipo de utensílio. O artigo 19 da Lei das Contravenções Penais diz que o cidadão que portar arma fora de casa, sem a devida licença ou autorização, está sujeito a uma prisão simples de 15 dias a seis meses e multa. No entanto, a legislação não especifica qual o tipo de arma.
Geralmente, a pessoa flagrada com arma branca é levada à delegacia e assina um termo circunstanciado. Depois, é liberado. O advogado criminalista André Alves da Mata explica que, com a reforma no Código Penal, foi diferenciado o uso da arma de fogo e a arma branca, assim, se o crime de roubo é utilizado, por exemplo com uma faca, a pena será aumentada de 1/3 a metade. Agora, se utilizado uma arma de fogo, a pena será aumentada em 2/3. "Infelizmente, com a nova redação, houve um considerável aumento de roubos e tentativas de homicídios por uso de arma branca, uma vez que há legislação específica para o porte de arma de fogo. Já para as armas brancas, não há tipificação no Código Penal sobre portar tal objeto", frisa.
O advogado também traz uma explicação sobre o fato de a utilização de arma branca ou de fogo alterar a condenação de um criminoso. Segundo o especialista, em um roubo, por exemplo, há o uso da grave ameaça ou da violência. No latrocínio, obrigatoriamente, tem de haver, na forma dolosa, um resultado de morte. "Com as recentes mudanças trazidas pelo pacote anticrime, ficou considerado que aumentaria o pena de homicídio empregando a arma de fogo de uso restrito ou proibido, assim, caso tenha sido usado no homicídio arma de uso permitido, como por exemplo armas de 9mm ou 45, o homicídio será considerado como simples. E não terá aumento de pena. No entanto, se a pessoa já portava a arma de uso permitido, mas não tinha licença, e o uso não era específico para aquele homicídio, poderá responder, também, pelo porte de arma", enfatiza.
Com informações do CB
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