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O deputado João Cardoso (Avante) foi responsável por garantir aos moradores de condomínios horizontais, através da lei 6615/2020, a coleta de resíduos sólidos realizada pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) do Distrito Federal. Caso a coleta seja realizada por cooperativas ou associações de catadores, o SLU deve dar às entidades acesso às áreas de transbordo e unidades de tratamento mecânico biológico.
João Cardoso ocupou as funções de Terceiro Secretário da Mesa Diretora e vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor durante os dois primeiros anos de seu mandato. O deputado também foi membro titular da Comissão Especial da Vacinação contra COVID-19, da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo.
João Cardoso foi reeleito nas últimas eleições e exercerá novo mandato de distrital na Legislatura 2023/2026. No primeiro mandato, seu foco de atuação foi em áreas como educação, servidores públicos, condomínios, rodoviários e meio ambiente.
O parlamentar também é autor do projeto que deu origem à lei 6687/2020, que criou o serviço itinerante de coleta de sangue. “A coleta de sangue itinerante atende o apelo à vida, visto que a manutenção do banco de sangue é fundamental”. afirmou João Cardoso. O serviço funciona com agenda prévia e pode atender solicitações de residências, empresas públicas ou privadas, órgãos públicos e outros locais.
Outro destaque do político foi a elaboração do projeto, com o Executivo e outros parlamentares, que resultou na lei 6759/2020, instituindo a educação domiciliar no DF, na modalidade de ensino solidária, entregando à família a responsabilidade pelo desenvolvimento pedagógico da criança e do adolescente. Segundo a proposta, a fiscalização e o acompanhamento dos educandos fica por conta do poder Executivo.
Agência CLDF
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