O texto do Buriti foi apresentado após provocação feita pelo deputado distrital Jorge Vianna (PSD), que encaminhou uma minuta de projeto, ...
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O texto do Buriti foi apresentado após provocação feita pelo deputado distrital Jorge Vianna (PSD), que encaminhou uma minuta de projeto, por meio de ofício, para o governo
Agentes comunitários, técnicos e auxiliares da Saúde com contratos temporários com o governo comemoraram, da galeria do plenário da Câmara Legislativa, a aprovação do projeto de lei nº 3.057/2022, na sessão desta terça-feira (13). O texto altera a Lei nº 4.266/2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, de forma a permitir a prorrogação dos contratos com esses profissionais da Atenção Primária, desde que não ultrapasse o limite de dois anos.
O texto do Buriti foi apresentado após provocação feita pelo deputado distrital Jorge Vianna (PSD), que encaminhou uma minuta de projeto, por meio de ofício, para o governo. “A alteração da referida norma visa, evidentemente, a melhorar o atendimento à população através dos contratos temporários, implicando de forma direta no interesse público e na boa gestão de pessoal na SES/DF”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene de Queiroz, no texto que acompanha o projeto.
O PL foi elogiado por parlamentares, como a deputada Arlete Sampaio (PT), que é médica sanitarista. Ela ressaltou a importância das equipes de atenção primária para a prevenção de doenças e lamentou que a área seja, muitas vezes, “esquecida”.
O texto foi aprovado em primeiro turno e ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário, antes de ser enviado para a sanção do governador.
Agência CLDF
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