Agentes comunitários de saúde terão direito a gratificação

  O deputado Jorge Vianna votou favoravelmente ao projeto do Executivo: “Os agentes comunitários têm um papel fundamental para as políticas ...

 

O deputado Jorge Vianna votou favoravelmente ao projeto do Executivo: “Os agentes comunitários têm um papel fundamental para as políticas públicas de saúde ao cadastrar e descrever a situação das regiões”

Uma alteração na Lei nº 6.133/2018, aprovada pelo plenário da Câmara Legislativa nesta quarta-feira (29), vai permitir que os agentes comunitários de saúde façam jus a uma gratificação que é paga a outros profissionais da atenção primária, principal área de atuação da categoria. O projeto de lei nº 2.888/2021, encaminhado pelo Poder Executivo, estabelece a medida. A gratificação equivale a 20% do vencimento base da categoria, que é de R$1998,00.

A aprovação foi comemorada pelos servidores, que acompanharam a votação da galeria da CLDF.

Atualmente, para ter direito, os agentes precisam residir no mesmo local onde trabalham, além de cumprir metas de produtividade. A proposição acatada pelos deputados distritais corrige o que era considerada uma “distorção” entre categorias que atuam na mesma atividade, caso dos agentes ambientais.

“Os agentes comunitários têm um papel fundamental para as políticas públicas de saúde ao cadastrar e descrever a situação das regiões”, exemplificou o deputado Jorge Vianna (PSD).

Marco Túlio Alencar - Agência CLDF