A decisão foi publicada na edição extra do Diário Oficial do DF desta segunda-feira (18) O estado de calamidade pública no âmbito da saúde...
A decisão foi publicada na edição extra do Diário Oficial do DF desta segunda-feira (18)
O estado de calamidade pública no âmbito da saúde decretado devido à pandemia do coronavírus foi revogado, nesta segunda-feira (18), no Distrito Federal. A decisão do governador Ibaneis Rocha foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
O Decreto nº 43.225, publicado em 18 de abril de 2022, extingue o Decreto nº 41.882, de 8 de março de 2021, que determinava a condição em decorrência da crise sanitária provocada pela covid-19. A publicação permitia ações emergenciais de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Distrito Federal.
A decisão ocorreu após o anúncio do governo federal no domingo (17) do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) da covid-19.
Nenhum comentário