Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho revelam que o DF registrou, em 2021, 6.375 acidentes de trabalho, ficando em 15º no...
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Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho revelam que o DF registrou, em 2021, 6.375 acidentes de trabalho, ficando em 15º no ranking nacional.
O Abril Verde foi instituído para conscientizar a população sobre os riscos dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais, bem como para reforçar a necessidade de prevenção. Com o objetivo de discutir o assunto, a Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou comissão geral nesta quinta-feira (28), data em que se celebra o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho – desenvolvido e mantido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) – revelam que o Distrito Federal registrou, apenas em 2021, 6.375 acidentes de trabalho, ficando em 15º no ranking nacional. No mesmo ano, 2,5 mil trabalhadores foram a óbito.
Autor da Lei nº 6.326/19, que estabelece a política de prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no DF, o deputado Valdelino Barcelos (PP) explicou que acidente de trabalho é todo aquele que acontece durante o serviço ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho, “provocando lesão corporal ou perturbação funcional, acarretando a perda ou redução da capacidade para o trabalho e, em último caso, a morte”.
O distrital, que comandou a comissão geral desta tarde, defendeu: “É preciso adotar uma cultura permanente de prevenção de acidentes. Faço apelo aos empresários e gestores de todos os segmentos para que valorizem os trabalhadores”.
O coordenador geral da Procuradoria-Geral Federal e diretor do Departamento de Cobrança e Recuperação de Créditos (PGF), Fábio Munhoz, ressaltou ser preciso aprimorar as políticas públicas de prevenção dos acidentes de trabalho. Ele apresentou balanço das chamadas “ações regressivas acidentárias”, as quais visam a obter ressarcimentos das despesas previdenciárias resultantes dos acidentes causados pelo não-cumprimento de normas de segurança pelos empregadores: em 2019, foram ajuizadas 224 ações; em 2020, 179, e, em 2021, 231.
“Neste mês, por conta do Abril Verde, ajuizamos 50 ações, com uma expectativa de ressarcimento que supera R$ 15 milhões. Encerramos o primeiro trimestre deste ano com uma arrecadação aproximadamente 400% superior ao mesmo período de 2021”, apontou Munhoz. “O objetivo maior dessas ações é o ressarcitório, mas não só isso: há o efeito pedagógico de demonstrar aos empresários que vale muito mais a pena cumprir as regras e normas de segurança do trabalho do que depois ter de responder e ressarcir ao Estado em juízo”, completou.
O coordenador geral de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério da Economia, Marcelo Naegele, reconheceu os altos índices de acidentes de trabalho no Brasil, mas avaliou que o número está em queda. “De 2013 a 2019, tivemos uma redução de uns 20%”, afirmou. Ele listou algumas ações que têm sido desenvolvidas pela Pasta, como a consolidação e revisão de normas regulamentadoras, com o intuito de facilitar o trabalho dos profissionais de segurança no trabalho. “Vocês não são só mais uma categoria de trabalhadores, são a categoria que protege os outros trabalhadores, são parceiros do Ministério do trabalho”, disse Naegele.
Já a técnica de segurança do trabalho Marilene Correa contou que, muitas vezes, esses profissionais têm pouco tempo para passar as informações para os operários e demais funcionários da construção civil. “O técnico de segurança não está lá para atrapalhar o empresário; a vida de um trabalhador está acima do lucro”, reforçou.
Por sua vez, o diretor de Assuntos Parlamentares do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon/DF), Marcontoni Montezuma, argumentou haver uma “redução sistemática” dos números de acidentes na construção civil. “É o resultado de um trabalho efetivo ao longo dos anos, o retrato da maturidade dos empresários, que não querem perder um trabalhador; queremos que tenham plenas condições de trabalhar e voltar para casa”, disse.
Origem do Abril Verde
A escolha do mês de abril se deve a duas datas: o Dia Mundial da Saúde (7/4) e o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4). Esse último tem origem em uma tragédia ocorrida em 1969, quando se registrou a explosão de uma mina em Farmington, West Virginia, nos Estados Unidos, em que morreram 78 mineiros.
Denise Caputo - Agência CLDF
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