Foto: Douglas Gomes – Liderança do Republicanos na Câmara Uma Proposta altera a Lei no 10.891 prevendo a idade mínima de 13 anos para a ob...
Brasília (DF) – Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2615/21 que reduz a idade mínima para concessão do programa Bolsa Atleta aos esportistas brasileiros. A proposta é de autoria do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), e altera a Lei no 10.891 de 09 de julho de 2004 prevendo a idade mínima de 13 (treze) anos para a obtenção do benefício.
Um exemplo recente é o da pequena Rayssa Leal, medalhista de prata em Tóquio-2020 no skate street. Ela se tornou a mais jovem brasileira a conquistar um pódio olímpico, porém a “Fadinha” não tem idade mínima para pleitear o benefício, que atualmente é pago aos atletas com idade acima de 14 anos.
“Esse projeto dará mais confiança aos atletas, propõe o incentivo na participação em competições e o mais importante, oportuniza a valorização e crescimento a todos os esportistas do país”, declara o Julio Cesar.
Novidade nas Olimpíadas deste ano, o skate não impõe limite de faixa etária em suas competições, o que permite a disputa entre atletas de diversas idades. “ Essa modificação também tem por base a necessidade de aprimoramento da legislação, já que com o passar dos tempos, algumas situações demonstram essa particularidade”, defende.
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