Iolando protocola PL em que estabelece a disposição de ferramenta para consulta de situação fiscal De acordo com o Projeto de lei a chave ...
Iolando protocola PL em que estabelece a disposição de ferramenta para consulta de situação fiscal
De acordo com o Projeto de lei a chave para consultas seria o CPF ou CNPJ do contribuinte.
O Deputado Iolando protocolou na Câmara Legislativa um Projeto de Lei
que poderá ajudar e muito os contribuintes do DF.
A saber, Iolando compartilhou em suas redes sociais a novidade e ainda deu um exemplo de como essa ferramenta pode evitar situações constrangedoras para a população.
De acordo com Iolando muitas das vezes as pessoas são surpreendidas ao saber que tem uma dívida, ou até mesmo uma compra ou algo negado por alguma restrição que nem mesmo elas sabiam.
O Deputado complementa que isso é ainda pior quando se trata de débitos com o estado.
Transparência Fiscal é o objetivo da PL protocolada por Iolando
De acordo com a PL, apresentada e protocolada por Iolando, ficará disponível à população uma ferramenta onde o contribuinte poderá consultar sua situação fiscal.
Além disso, a chave para a pesquisa seria o CPF ou o CNPJ do contribuinte.
Iolando lembra que isso é uma previsão da Lei Orgânica do Distrito Federal que todos querem ver funcionar.
Por fim, o PL também vai disponibilizar consulta no que diz respeito a todos os tipos de tributos e multas, principalmente administrativas.
Dessa maneira, vai facilitar a estruturação e a forma de pagamento.
| Deputado Distrital Iolando |
Da redação do site A Politica e o Poder
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