Inspeções visam coibir as irregularidades cometidas por comércios e pessoas que não observam determinações no combate à covid-19 A Secreta...
Inspeções visam coibir as irregularidades cometidas por comércios e pessoas que não observam determinações no combate à covid-19
A Secretaria DF Legal realizou, entre os dias 20 e 22 de agosto, 17.824 vistorias ao comércio por todo o Distrito Federal, o que inclui bares, restaurantes e festas pagas. As medidas fazem parte das ações de combate à covid-19. Nesse período, 1.993 estabelecimentos foram visitados, 28 foram multados e 12 foram interditados.
Na mesma operação, foram inspecionados 538 quiosques. Destes, 93 foram abordados. Ainda neste mês, a secretaria cruzou a marca de 2 milhões de vistorias. Foram aplicadas multas que podem ir de R$ 4 mil a R$ 20 mil, por desrespeito às medidas sanitárias, tais como desprezar o horário de funcionamento, possibilitar a venda de bebidas alcoólicas após o horário ou promover aglomerações.
A pasta, que também é responsável por encaminhar agentes às ruas para fiscalizar o uso da máscara de proteção, multou quatro pessoas pelo descumprimento do Decreto n° 40.648, que determina a obrigatoriedade do equipamento de proteção individual, desde a decretação da norma em março do ano passado.
O valor da infração aplicada em pessoa física pode atingir o valor de R$ 2 mil. Nesta mesma operação, a DF Legal abordou 33 ambulantes, dos quais 10 foram retirados por estarem descumprindo as medidas sanitárias de combate à pandemia.
As equipes da secretaria vêm trabalhando desde o início da pandemia para tentar conter a propagação da covid-19 e a comunidade pode deixar sua contribuição, ligando no disque denúncia, 162 ou 190 da Polícia Militar, quando presenciar alguma irregularidade. Há também o site da Ouvidoria que atende 24 horas. Em todas as denúncias é garantido o anonimato e o sigilo.
Com informações da Secretaria DF Legal
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